Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

A informatização do processo judicial - Da "Lei do fax" à Lei 11.419/06: Uma breve retrospectiva legislativa

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.

Plenário votará na terça-feira projeto da Lei de Mediação

O objetivo da matéria é desafogar a Justiça brasileira, por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão nos tribunais

Ministro do STF nega pedido de soltura de Cesare Battisti

quatro assassinatos como integrante de uma organização esquerdista radical

Cooperativa denuncia patrão e empregado por fraude para liberar bens alienados pela Justiça

alienados pela justiça comum para pagamento de dívidas com uma cooperativa.

Autuado por injúria racial será monitorado por tornozeleira eletrônica

aos finais de semana e feriado, sendo monitorado eletronicamente em virtude da decisão judicial.

Governo antecipa saques da 1ª parcela do Auxílio Emergencial para 2 milhões de beneficiários do 3º lote

terça-feira e o sábado da próxima semana, mas poderão sacar já na segunda e na terça-feira.

Troca do RG pela nova identidade com chip começa no próximo dia 17

, gradualmente, ao longo de dez anos. As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana

MP promove hoje e amanhã seminário para discutir mudanças climáticas e planejamento municipal

? Áreas da Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente ? promoveram nesta semana o Seminário

Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico

; perda de bens e valores; prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; limitação de fim de semana.

Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC

A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a recém-nascida, mantendo-a em abrigo

O habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida

Doméstica que confessou ter esfaqueado o vizinho foi condenada pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém

Ré confessou que esfaqueou o vizinho após ser agredida e ter a casa invadida pela vítima; Crime foi motivado por discussão sobre a venda de uma bicicleta

Arruda faz hoje nova avaliação psiquiátrica

uma psiquiatra do serviço médico da Polícia Federal (PF).

A arte de conciliar vida pessoal e profissional

Ensaio preliminar do que viria a ser o livro "Sete vidas" elaborado para publicação em uma revista de grande circulação

Importunação ofensiva ao pudor

Uma contravenção penal sexual

JURID E GEN lançam e-books

Uma parceria de sucesso

União deve indenizar advogado por abuso de autoridade de policial federal

O fato ocorreu em 2010, no momento em que o profissional acompanhava um cliente alvo de ato arbitrário cometido por uma autoridade policial